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Data:
30/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2130/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Institui o auxílio-inclusão a ser pago à pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social ou como filiada a Regime Próprio de Previdência de todas as esferas de Governo". Inteiro teor
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Data:
08/07/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
09/07/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Recebimento pela CPD.
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Data:
09/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 349 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/07/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Data:
14/07/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2015)
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Data:
06/08/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/02/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-4410/2016. Inteiro teor
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Data:
07/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-11098/2018. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação as proposições passarão a tramitarem regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
26/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
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Data:
09/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 4410/2016, e do PL 11098/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
05/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2019)
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Data:
19/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 20/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
10/12/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 4410/2016, e do PL 11098/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Carla Dickson e Soraya Manato.
- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Dep. Eduardo Barbosa e Tereza Nelma
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Data:
14/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste e do PL 4410/2016, apensado, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do PL 11098/2018, apensado. Inteiro teor
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Data:
05/10/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta por solicitação do Relator.
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Data:
18/10/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator
- Aprovado o Parecer.
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Data:
21/10/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Inteiro teor
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Data:
21/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 121, Letra A. Inteiro teor
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Data:
24/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4410/2016, PL-11098/2018 apensadas.
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