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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 27/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 27/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
27/04/2021 às 13h07
Término:
27/04/2021 às 13h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 15/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a startup Jade Autism.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 16/2021 - Requer a realização de Mesas Redondas, no formato virtual, para debater medidas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 17/2021 - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Grupo de Trabalho para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 18/2021 - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre a Campanha de Conscientização do autismo chamada – ABRIL AZUL.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 4918/2019 - Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2130/2015 - Institui o auxílio-inclusão a ser pago à pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social ou como filiada a Regime Próprio de Previdência de todas as esferas de Governo.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 7212/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 4041/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 6255/2019 - Acrescenta o § 5º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para inabilitar de firmar convênios, contratos ou licitações com órgãos ou entidades da administração pública, a empresa que não cumprir o disposto no caput.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)