Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
28/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1744/2015, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígenos derivados, ou não, do tabaco comercializados no país". Inteiro teor
-
Data:
10/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
12/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 56 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
15/06/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
-
Data:
16/06/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
-
Data:
17/06/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2015)
-
Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
04/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2360/2015. Inteiro teor
-
Data:
17/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5136/2016. Inteiro teor
-
Data:
25/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 4528/2016, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 1.744, de 2015 para a Comissão de Defesa do Consumidor por estar com prazo vencido". Inteiro teor
-
Data:
01/06/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4565/2016, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a apensação do PL 5430/2016 ao PL 1744/2015". Inteiro teor
-
Data:
08/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5430/2016. Inteiro teor
- Despacho exarado no Requerimento n. 4.528/2016, conforme o seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para que aprecie o Projeto de Lei n. 1.744/2015, após o que deverá ser remetido à Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
-
Data:
10/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDEICS o Ofício 878/16 - SGM/P comunicando despacho no REQ 4528/16
-
Data:
13/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 4.528/2016, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho exarado em 8 de junho de 2016 ao Requerimento n. 4.528/2016, para excluir a determinação de que a proposição siga automaticamente à Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, caso expirado o prazo adicional de dez sessões, contado daquela data, concedido à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para apreciação do Projeto de Lei n. 1.744/2015, lapso esse que, no entanto, mantenho em seus termos originais. Publique-se. Oficie-se."
-
Data:
14/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDEICS, cópia do Of. 917/2016/SGM/P comunicando revisão do despacho exarado ao REQ nº 4528/2016.
-
Data:
17/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 4.565/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 4.565/2016, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.430/2016 já tramita apensado ao Projeto de Lei n. 1.744/2015. Publique-se. Oficie-se."
-
Data:
02/05/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
- Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019. Inteiro teor
-
Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019. Inteiro teor
-
Data:
28/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019. Inteiro teor
-
Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
-
Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
-
Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
20/11/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2976/2019, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensamento do Projeto de Lei do Senado nº769 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1744 de 2015". Inteiro teor
-
Data:
05/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 3.023/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 2.976/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD. Publique-se. Arquive-se."
-
Data:
16/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-6387/2019. Inteiro teor
-
Data:
20/12/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-6387/2019
-
Data:
14/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-3860/2020. Inteiro teor
-
Data:
20/03/2024Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)- Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
- Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 05/06/2019 Darcísio Perondi (MDB-RS)
- 01/06/2016 Alfredo Nascimento (PR-AM)
- Mais discursos