PL 1744/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4528/2016 => PL 1744/2015 | Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário | 25/05/2016 | Darcísio Perondi | Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 1.744, de 2015 para a Comissão de Defesa do Consumidor por estar com prazo vencido. Inteiro teor |
| REQ 4565/2016 => PL 1744/2015 | Requerimento de Apensação | 01/06/2016 | Renato Molling | Requer a apensação do PL 5430/2016 ao PL 1744/2015 Inteiro teor |
| REQ 2976/2019 | Requerimento de Apensação | 20/11/2019 | Heitor Schuch | Requer a apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 769 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1744 de 2015. Inteiro teor |