Propostas legislativas sobre a mulher

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Proposta Ementa Data de apresentação
Proposta:  PL 2166/2024 Ementa: Dispõe sobre a vedação à prática de constelação familiar no âmbito do Poder Judiciário. Data de apresentação:  04/06/2024
Proposta:  PL 2156/2024 Ementa: Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”. Data de apresentação:  03/06/2024
Proposta:  PL 2127/2024 Ementa: Cria o Banco de Dados Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher em todo País. Data de apresentação:  29/05/2024
Proposta:  PL 2112/2024 Ementa: Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM. Data de apresentação:  28/05/2024
Proposta:  PL 2099/2024 Ementa: Institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. Data de apresentação:  28/05/2024
Proposta:  PL 2029/2024 Ementa: Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual . Data de apresentação:  23/05/2024
Proposta:  PL 1944/2024 Ementa: Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV, Papiloma Vírus Humano, mulheres no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. Data de apresentação:  20/05/2024
Proposta:  PL 1910/2024 Ementa: Altera o art. 21 da Lei n° 12.965, de 2014, Marco Civil da Internet para obrigar os provedores de aplicação a tomar medidas imediatas e eficazes para tornar indisponíveis outros URLs que contenham ou links que apontem para o material já identificado como infringente. Data de apresentação:  17/05/2024
Proposta:  PL 1904/2024 Ementa: Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Data de apresentação:  17/05/2024
Proposta:  PL 1888/2024 Ementa: Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Data de apresentação:  16/05/2024