Propostas legislativas sobre a mulher

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Proposta Ementa Data de apresentação
Proposta:  PRC 47/2020 Ementa: Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama. Data de apresentação:  06/07/2020
Proposta:  PRC 9/2020 Ementa: Cria o prêmio "Dona Raimunda Quebradeira de Coco". Data de apresentação:  12/03/2020
Proposta:  PRC 103/2019 Ementa: Institui o Prêmio Nísia Floresta a ser concedido anualmente pela Câmara dos Deputados. Data de apresentação:  10/09/2019
Proposta:  PRC 91/2019 Ementa: Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio "Ceci Cunha" com o objetivo de destacar, reconhecer e homenagear as mulheres que contribuíram e contribuam para a participação efetiva da mulher na política brasileira. Data de apresentação:  09/07/2019
Proposta:  PRC 75/2019 Ementa: Altera a Resolução n° 15, de 2009, que instituiu o Prêmio "Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher". Data de apresentação:  04/06/2019
Proposta:  PRC 315/2018 Ementa: Projeto de Resolução que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha Maria da Penha. Data de apresentação:  08/05/2018
Proposta:  PRC 310/2018 Ementa: Altera o inciso XXIV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o intercâmbio de experiências com entidades e autoridades estrangeiras e a colaboração com entidades públicas e não governamentais, nacionais e estrangeiras, que atuem na defesa e proteção aos direitos das mulheres, dentre os campos temáticos e áreas de atividade da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Data de apresentação:  26/04/2018
Proposta:  PRC 309/2018 Ementa: Altera os arts. 20-A e 20-D do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para substituir a expressão "igualdade de gênero" por "igualdade de direitos entre homens e mulheres". Data de apresentação:  17/04/2018
Proposta:  PRC 308/2018 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução no 17, de 1989, para prorrogar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade. Data de apresentação:  17/04/2018
Proposta:  PRC 240/2017 Ementa: Acrescenta o art. 11-B ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para conceder prerrogativas de líder a ocupantes do cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Data de apresentação:  17/05/2017