PEC 556/2002

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 7 de 7 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
05/11/2013 - 15h56 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
05/11/2013 - 11h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
16/12/2009 - 14h00 Comissão PEC55602 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 556-A, de 2002, da Sra. Vanessa Grazziotin, que "dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal", concedendo aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros. - Reunião Deliberativa Ordinária
02/05/2007 - 14h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
26/04/2007 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
25/04/2007 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
24/04/2007 - 14h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
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