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PLENÁRIO 05/11/2013
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 05/11/2013 às 15:56
- Término
- 05/11/2013 às 19:33
- Situação
- Encerrada (Final)
PEC 556/2002 - Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PEC 346-A/2013).
DCD 06/11/13 PÁG 52036 COL 02.
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Votação da Redação Final.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Sim: 347; Não: 4; Total: 351.
Votação em segundo turno.
Encerrada a discussão.
Discussão em segundo turno.
Aprovado o Requerimento da Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que solicita a dispensa de interstício para a votação em segundo turno desta Proposta de Emenda à Constituição.
Em consequência, ficam prejudicados a Proposta de Emenda à Constituição nº 556/2002 (principal) e o Substitutivo da Comissão Especial.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Sim: 371; Não: 4; Total: 375.
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.
Aprovado o Requerimento.
Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Votação do Requerimento de Destaque de Preferência da bancada do PT, para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 346/2013, apensada.
Encaminharam a Votação: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC).
Votação em primeiro turno.
Retirado pelo autor, Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, o requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Encerrada a discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
Discussão em primeiro turno.
DCD 06/11/13 PÁG 52036 COL 02.
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