PEC 18/2025
Proposta de Emenda à ConstituiçãoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 11 encontrados
| Data e hora | Origem | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 05/03/2026 - 09h00 | Comissão | PEC01825 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) | |
| 04/03/2026 - 13h55 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) | |
| 04/03/2026 - 10h00 | Comissão | PEC01825 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) | |
| 03/03/2026 - 13h55 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) | |
| 02/03/2026 - 18h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) | |
| 16/12/2025 - 11h00 | Comissão | PEC01825 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) | |
| 10/12/2025 - 15h00 | Comissão | PEC01825 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) | |
| 04/12/2025 - 10h00 | Comissão | PEC01825 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) | |
| 16/07/2025 - 10h00 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 15/07/2025 - 14h30 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |