PEC 14/2021

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 6 de 6 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
07/10/2025 - 13h55 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
01/10/2025 - 14h30 Comissão PEC01421 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" - Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
24/09/2025 - 14h30 Comissão PEC01421 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" - Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
28/08/2024 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
23/08/2023 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
22/08/2023 - 14h30 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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