REQ 1/2015 PEC01115 => PEC 11/2015
RequerimentoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 3 de 3 encontrados
| Data e hora | Origem | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 18/08/2015 - 14h00 | Comissão | PEC01115 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 11/08/2015 - 14h00 | Comissão | PEC01115 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 06/08/2015 - 11h30 | Comissão | PEC01115 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" - Reunião Deliberativa Ordinária |
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