REQ 4/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 11 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
25/04/2006 - 14h30 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
30/08/2005 - 15h00 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
23/08/2005 - 15h00 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
16/08/2005 - 15h00 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
09/08/2005 - 14h30 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
18/05/2004 - 14h30 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
11/05/2004 - 14h30 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
04/05/2004 - 14h30 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
29/04/2004 - 10h00 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária
15/04/2004 - 10h00 Comissão PEC11595 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária