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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 115/95 - CERRADO - PATRIMÔNIO NACIONAL 23/08/2005
Informações
- Local
- Plenário 13 do Anexo II
- Início
- 23/08/2005 às 15:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 1/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina da Silva, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, e o Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Ferreira Gomes, para participação em audiência pública.
REQ 2/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados o Prof. Dr. Aziz Ab''Saber, o Deputado Distrital Chico Floresta e o jornalista Washington Novaes para participação em audiência pública.
REQ 3/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para participação em audiência pública.
REQ 4/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados o Prof. Dr. Paulo Kageyama, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e representantes da Embrapa Cerrados, do Instituto Socioambiental - ISA e da Rede Cerrado para participação em audiência pública
REQ 5/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Solicita que sejam convidados os governadores da região Centro-Oeste a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
REQ 6/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Solicita que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
REQ 7/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Solicita que seja convidados o Ministro de Estado do desenvolvimento, Industía e Comércio a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
REQ 8/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - PEC 115/95 - Cerrado - Patrimônio Nacional - Audiência Pública com os secretários de Meio Ambiente dos Estados do Centro-Oeste
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