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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 115/95 - CERRADO - PATRIMÔNIO NACIONAL 04/05/2004

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
04/05/2004 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina da Silva, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, e o Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Ferreira Gomes, para participação em audiência pública.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)

  • REQ 2/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados o Prof. Dr. Aziz Ab''Saber, o Deputado Distrital Chico Floresta e o jornalista Washington Novaes para participação em audiência pública.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)

  • REQ 3/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para participação em audiência pública.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)

  • REQ 4/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Requer sejam convidados o Prof. Dr. Paulo Kageyama, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e representantes da Embrapa Cerrados, do Instituto Socioambiental - ISA e da Rede Cerrado para participação em audiência pública

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)

  • REQ 5/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Solicita que sejam convidados os governadores da região Centro-Oeste a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)

  • REQ 6/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Solicita que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)

  • REQ 7/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 - Solicita que seja convidados o Ministro de Estado do desenvolvimento, Industía e Comércio a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)