PEC 536/1997

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 32 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
06/12/2006 - 11h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
05/12/2006 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
23/11/2006 - 10h00 Comissão PEC536-E - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-E, de 1997, do Sr. Valdemar Costa Neto, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental). - Reunião Deliberativa Ordinária
22/11/2006 - 18h34 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
07/11/2006 - 15h00 Comissão PEC536-E - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-E, de 1997, do Sr. Valdemar Costa Neto, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental). - Reunião Deliberativa Ordinária
12/07/2006 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
11/07/2006 - 15h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
10/07/2006 - 18h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária
02/02/2006 - 09h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
25/01/2006 - 14h30 Comissão PEC536-A - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-A, de 1997, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (estabelecendo que a União complementará os recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de modo a que seja atingido o valor mínimo por aluno definido nacionalmente e não haja redução do gasto por aluno do ensino fundamental que foi praticado até dezembro do ano de 1997, em cada Município, Estado ou DF, alterando a nova Constituição Federal). - Reunião Deliberativa Ordinária