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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 02/02/2006

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
02/02/2006 às 09h03
Término:
02/02/2006 às 13h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 5855/2005 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autor: do Senado Federal - Jorge Bornhausen (PFL-SC)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2015/2002 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.015-B/02)
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.015, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2411/2002 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.411-B/02)
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.411, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1545/2004 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.545-B/04)
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.545, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1628/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.628-B/05)
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.628, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1064/2001 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 18 de novembro de 1999.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Robson Tuma
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 3
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), para proferir seu parecer.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3248/2004 - Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e Territórios e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.248-C/04)
    • 9
      Aprovada a Redação Final.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.248, de 2004.
    • 6
      A Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deixa de ser submetida a voto por ter recebido parecer pela inadequação financeira e orçamentária da Comissão de Finanças e Tributação e pela inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.
    • 5
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 536/1997 - Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Valdemar Costa Neto (PL-SP)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 6
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PEC 536-C/97)
    • 5
      Fica dispensada a votação da redação final da matéria nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do RICD.
    • 4
      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 536, de 1997, em segundo turno. Sim: 399; Não: 2; Abst.: 2; Total: 403.
    • 3
      Votação em segundo turno.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em segundo turno.
  • PL 4358/2001 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senando Federal.
  • PRC 259/2005 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Áustria e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.