PL 740/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3268/2015 => PL 740/2015 | Requerimento de Redistribuição | 13/10/2015 | Bacelar | Requer, a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre a Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº740, de 2015. Inteiro teor |
| REQ 431/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Clarissa Garotinho | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |