PEC 390/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o artigo 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação" (PEC39014 - 56ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1/2022 PEC39014 | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 29/11/2022 | Carlos Veras | Requer a realização de Reunião Pública, em Recife/PE, para debater a respeito do mérito da Proposta de Emenda à Constituição n. 390, de 2014. Inteiro teor |
| REQ 2/2022 PEC39014 | Requerimento de Audiência Pública | 02/12/2022 | Carmen Zanotto | Requeiro a realização de reunião de audiência pública com a presença do autor da PEC 27/2021. Inteiro teor |
| REQ 3/2022 PEC39014 | Requerimento de Audiência Pública | 06/12/2022 | Jorge Solla | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, com a participação dos convidados especificados. Inteiro teor |
| RPD 1 PEC39014 => PEC 390/2014 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 390/2014 Inteiro teor |
| RPD 2 PEC39014 => PEC 390/2014 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 390/2014 Inteiro teor |
| RPD 3 PEC39014 => PEC 390/2014 | Requerimento de Adiamento da Votação | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 390/2014 Inteiro teor |
| RPD 4 PEC39014 => PEC 390/2014 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Votação Nominal - PEC 390/2014 Inteiro teor |
| RPD 5 PEC39014 => PEC 390/2014 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Votação Nominal da retirada de pauta - PEC 390/2014 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 902/2015 => PLP 22/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/03/2015 | André Figueiredo | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 752/2019 => PLP 57/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/03/2019 | André Figueiredo | Requer desarquivamento das proposições. Inteiro teor |
| REQ 1644/2022 | Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 15/12/2022 | Carmen Zanotto | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões. Inteiro teor |
| REQ 1648/2022 | Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 15/12/2022 | Carmen Zanotto | Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”. Inteiro teor |
| RPD 1 => PEC 390/2014 | Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião | 15/12/2022 | Liderança do Cidadania | Requerimento Procedimental Genérico - PEC 390/2014 Inteiro teor |
| RPD 2 => PEC 390/2014 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 390/2014 Inteiro teor |