REQ 1/2022 PEC39014
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Veras - PT/PE
Apresentação
29/11/2022
Ementa
Requer a realização de Reunião Pública, em Recife/PE, para debater a respeito do mérito da Proposta de Emenda à Constituição n. 390, de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/12/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 )
Arquivada em razão do encerramento da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/11/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 )
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| 06/12/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 14/12/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 )
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Sessões e Reuniões
- 06/12/2022 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o artigo 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação"
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)