RPD 5 PEC39014 => PEC 390/2014
Inteiro teor
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tiago Mitraud - NOVO/MG
Apresentação
14/12/2022
Ementa
Requerimento de Votação Nominal da retirada de pauta - PEC 390/2014
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/12/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 )
Apresentação do Requerimento de Votação pelo Processo Nominal n. 5 PEC39014, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/12/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 )
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