PRC 204/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 23/2015 CMADS => PRC 204/2013 Requerimento 17/04/2015 Ricardo Izar Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o Projeto de Resolução de Criação de CPI 204/2013, que destina a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8492/2013 => PRC 204/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/09/2013 Líderes Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 204/2013, do Senhor Deputado Ricardo Izar, que "Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais. Inteiro teor
REQ 9601/2014 => PRC 204/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/02/2014 Líderes Requer urgência na apreciação do PRC 204, de 2013. Inteiro teor
REQ 108/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Ricardo Izar Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor
REQ 2572/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/07/2015 Laudivio Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas. Inteiro teor