| REQ 10626/2014 => PL 3052/2011
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Requerimento de Desapensação |
06/08/2014 |
Eliene Lima |
Requer a desapensação do PL 3052/2011, que foi apensado ao PL 4533/2012.
Inteiro teor
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| REQ 6310/2017 => PL 4533/2012
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Requerimento de Redistribuição |
20/04/2017 |
Caio Narcio |
Solicito a revisão do despacho de distribuição do PL nº 4.533, de 2012, que "Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para exigir, nas Universidades, percentagens especificas mínimas para doutores, mestres e docentes com regime de trabalho em tempo integral" - que trata da Reforma Universitária, e apensados, a fim de que, ao invés de ser criada Comissão Especial, possa o conjunto de proposições tramitar pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 8446/2018 => PL 4533/2012
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Requerimento de Desapensação |
17/04/2018 |
Reginaldo Lopes |
Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Inteiro teor
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| REQ 8657/2018 => PL 4533/2012
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Requerimento de Desapensação |
16/05/2018 |
Reginaldo Lopes |
Requer a V. Exa. nos termos do artigo 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instituição de Comissão Especial para examinar e proferir parecer ao PL 3474/2015, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências. Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências, do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Inteiro teor
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| REQ 8981/2018 => PL 4533/2012
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Requerimento de Desapensação |
03/07/2018 |
Luciana Santos |
Requer seja desapensado o PL 3375/2015, que Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal.
Inteiro teor
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