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REQ 8981/2018 => PL 4533/2012 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Luciana Santos - PCdoB/PE

Apresentação
03/07/2018

Ementa
Requer seja desapensado o PL 3375/2015, que Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/07/2018 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.981/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.375/2015 e n. 4.533/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8981/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer seja desapensado o PL 3375/2015, que Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal". Inteiro teor
12/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.981/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.375/2015 e n. 4.533/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
12/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2018
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