PL 3375/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 4533/2012

Origem: PLS 214/2010

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS

Apresentação
21/10/2015

Ementa
Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/11/2015 Apense-se à(ao) PL-4533/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 1543/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2010, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "que intitui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal". Inteiro teor
21/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3375/2015, pelo Senado Federal, que: "Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal". Inteiro teor
06/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4533/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
11/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 477 COL 01. Inteiro teor
03/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8981/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer seja desapensado o PL 3375/2015, que Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal". Inteiro teor