PL 3259/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9252/2013 => PL 7700/2010 | Requerimento de Redistribuição | 12/12/2013 | Guilherme Campos | Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inteiro teor |
| REQ 575/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/02/2015 | Carlos Sampaio | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 2271/2015 => PL 3259/2012 | Requerimento de Redistribuição | 24/06/2015 | Alceu Moreira | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL 3.259/2012, para que o mesmo também seja apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| REQ 961/2019 => PL 508/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 26/03/2019 | Carlos Sampaio | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |