PLP 128/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 379/2017 CFT => PLP 128/2012 Requerimento 08/11/2017 Pollyana Gama Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2012. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7704/2013 => PL 4246/2008 Requerimento de Reconstituição de proposição 08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 4.246/08, 7.517/10, 786/11, 1.561/11 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1/11 e 128/12. Inteiro teor
REQ 3734/2015 => PLP 128/2012 Requerimento de Desapensação 10/12/2015 Comissão de Finanças e Tributação Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 seja desapensado do PLP nº 128/2012. Inteiro teor
REQ 2167/2019 Requerimento de Desapensação 15/08/2019 Walter Alves Requer a desapensação do PLP nº 107, de 2015, do processo do PLP nº 128, de 2012. Inteiro teor