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REQ 2167/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Alves - MDB/RN

Apresentação
15/08/2019

Ementa
Requer a desapensação do PLP nº 107, de 2015, do processo do PLP nº 128, de 2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/09/2019 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.167/2019 nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e n. 128/2012 tratam de matérias correlatas quando vistos no conjunto de proposições com que tramitam, todas encabeçadas pelo Projeto de Lei Complementar n. 476/2018. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2167/2019, pelo Deputado Walter Alves (MDB/RN), que "Requer a desapensação do PLP nº 107, de 2015, do processo do PLP nº 128, de 2012". Inteiro teor
18/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.167/2019 nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e n. 128/2012 tratam de matérias correlatas quando vistos no conjunto de proposições com que tramitam, todas encabeçadas pelo Projeto de Lei Complementar n. 476/2018. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
18/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/09/2019
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