REQ 3734/2015 => PLP 128/2012 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
10/12/2015

Ementa
Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 seja desapensado do PLP nº 128/2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/01/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.734/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e 128/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/01/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.734/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e 128/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3734/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 seja desapensado do PLP nº 128/2012". Inteiro teor
12/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.734/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e 128/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
12/01/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/01/2016