PL 692/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 795/2010 => PL 692/2011 Mensagem 15/03/2011 Poder Executivo Submeto à elevada deliberação do Congresso Nacional , o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro". Inteiro teor
REQ 1545/2011 => PL 692/2011 Requerimento de Redistribuição 03/05/2011 João Dado Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 692/11, do Poder Executivo para que seja apreciada sua adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
REQ 1577/2011 => PL 692/2011 Requerimento de Apensação 04/05/2011 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 692, de 2011, com o Projeto de Lei nº 850, de 2011. Inteiro teor
REQ 4954/2012 => PL 5242/2009 Requerimento de Apensação 17/04/2012 Silvio Costa Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.242, de 2009 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011. Inteiro teor
REQ 4955/2012 => PL 223/2011 Requerimento de Apensação 17/04/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 223 e 692, ambos de 2011. Inteiro teor
REQ 5004/2012 => PL 914/2007 Requerimento de Apensação 18/04/2012 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 914, de 2007, com o Projeto de Lei nº 692, de 2011. Inteiro teor
REQ 5186/2012 => PL 228/2011 Requerimento de Apensação 08/05/2012 César Halum Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 228 e 692, ambos de 2011. Inteiro teor
REQ 5405/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011. Inteiro teor
REQ 8334/2013 => PL 692/2011 Requerimento de Apensação 13/08/2013 Osmar Serraglio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.894, de 2013 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011. Inteiro teor
REQ 6644/2017 => PL 692/2011 Requerimento de Apensação 01/06/2017 Benjamin Maranhão Solicita o apensamento do Projetos de Lei nº 7.975/14 que "Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro, e altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal", ao Projeto de Lei nº 692/11. Inteiro teor
REQ 6645/2017 => PL 692/2011 Requerimento de Apensação 01/06/2017 Benjamin Maranhão Solicita o apensamento do Projetos de Lei nº 1.278/15 que "Altera a Lei nº 8.935/94, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal para dispor sobre o funcionamento de cartórios", ao Projeto de Lei nº 692/11. Inteiro teor