PL 573/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 113/2013 CCJC => PL 573/2011 Requerimento 12/03/2013 Luiza Erundina Requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir o PL nº 573/11. Inteiro teor
REQ 33/2019 CCJC => PL 573/2011 Requerimento de Audiência Pública 04/04/2019 Maria do Rosário Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Apologia à ditadura militar de 1964 como violação de princípios, fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição de 1988 " e o debate acerca do PL 573/2011, nesta Comissão Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1392/2011 => PL 573/2011 Requerimento de Redistribuição 20/04/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 573, de 2011, de autoria da Deputada Luíza Erundina. Inteiro teor
REQ 1667/2011 => PL 573/2011 Requerimento de Redistribuição 10/05/2011 Mendonça Prado Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 573/11, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
REQ 139/2015 => PEC 2/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Luiza Erundina Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor