PL 402/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3255/2011 => PL 402/2011 Requerimento de Redistribuição 21/09/2011 Alessandro Molon Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 402/11, de autoria da Deputada Nilda Gondim. Inteiro teor
REQ 5169/2012 => PL 402/2011 Requerimento de Apensação 08/05/2012 Ricardo Berzoini Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 2446, de 2011, que "altera o Art. 132 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal", ao Projeto de Lei nº 402, de 2011. Inteiro teor
REQ 10805/2014 => PL 402/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/11/2014 Nilda Gondim Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". Inteiro teor
REQ 790/2015 => PL 402/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/03/2015 Veneziano Vital do Rêgo Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". Inteiro teor
REQ 2204/2015 => PL 402/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/06/2015 Delegado Waldir Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". Inteiro teor
REQ 2299/2015 => PL 402/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 30/06/2015 Delegado Edson Moreira Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". Inteiro teor
REQ 4135/2016 => PL 402/2011 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 10/03/2016 Hugo Leal Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". Inteiro teor
REQ 2072/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/08/2019 Carmen Zanotto Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 402/2011. Inteiro teor
REQ 2315/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/09/2019 Carmen Zanotto Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Lei nº 402/2011. Inteiro teor