| REQ 249/2011 => PL 4823/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Nelson Marquezelli |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 2033/2011 => PL 6979/2002
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
02/06/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 6.979/02, 238/03, 7.681/06, 757/07, 2.410/07, 4.003/08, 4.720/09, 6.902/10 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 100/03 e 505/09.
Inteiro teor
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| REQ 10877/2014 => PL 6902/2010
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
27/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição do PL nº 6.902/10.
Inteiro teor
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| REQ 673/2015 => PRC 162/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
26/02/2015 |
Nelson Marquezelli |
Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições, de minha autoria, relacionadas a seguir: PL 7810/2014, PL 7934/2014
Inteiro teor
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| REQ 3420/2015 => PL 6902/2010
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Requerimento de Prejudicialidade |
29/10/2015 |
César Halum |
Requer, nos termos regimentais, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.902, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 3727/2015 => PL 6902/2010
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Requerimento de Redistribuição |
09/12/2015 |
Ricardo Izar |
Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 6.902, de 2006 seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes e seu despacho inicial.
Inteiro teor
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| REQ 7014/2017 => PL 2566/1996
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
15/08/2017 |
Rodrigo Martins |
Requer a reconstituição dos Projetos de Leis nºs 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017, 7.124/2017.
Inteiro teor
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