PL 6117/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 136/2017 CCULT => PL 6117/2009 Requerimento de Audiência Pública 06/12/2017 Cristiane Brasil Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009. Inteiro teor
REQ 138/2017 CCULT => PL 6117/2009 Requerimento de Audiência Pública 13/12/2017 Jandira Feghali Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 390/2011 => PL 5848/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/02/2011 Carlos Bezerra Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 7708/2013 => PL 1757/2007 Requerimento de Apensação 08/05/2013 Jandira Feghali Requer apensação dos Projetos de Lei nº 1.757, de 2007, nº 2.910, de 2011; nº 4.072, de 2012; nº 4.234, de 2012 e nº 6.117, de 2009, ao Projeto de Lei nº 3.133, de 2012. Inteiro teor
REQ 742/2015 => PL 4763/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/03/2015 Carlos Bezerra Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: PL 6117/2009 PL 6081/2009 PL 5930/2009 PL 6476/2009 PL 6431/2009 PL 6327/2009 PL 5563/2009 PL 5423/2009 PL 4862/2009 PL 5035/2009 PL 5094/2009 PL 4763/2009 PL 5824/2009 Inteiro teor