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REQ 136/2017 CCULT => PL 6117/2009 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 6117/2009


Identificação da Proposição

Apresentação
06/12/2017

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009". Inteiro teor
09/05/2018

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade
31/01/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2018 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária