Acompanhe

Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Ordinária Encerrada

Fim do Seminário

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Celso Pansera

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Luciana Santos por Participante Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Luciana Santos

Início do Seminário

Reunião Ordinária Suspensa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
25/04/2018 às 18h25
Término:
25/04/2018 às 18h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 136/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

    • Autora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
  • REQ 138/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 143/2018 - Requer a realização do 15º Seminário LGBT

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Erika Kokay (PT-DF) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Raquel Muniz (PSD-MG)
  • REQ 144/2018 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 1320/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para vedar o patrocínio ou apoio, pela administração pública, a evento relacionado ao consumo daqueles produtos.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PL 8846/2017 - Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Hugo Leal (PSB-RJ) , Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Paulo Feijó (PR-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Wilson Beserra , Walney Rocha (PEN-RJ) , Deley (PTB-RJ) , Marcelo Matos (PHS-RJ) , Celso Jacob (PMDB-RJ) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Celso Pansera
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)