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REQ 742/2015 => PL 4763/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri o de: PL 4763/2009


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2015

Ementa
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: PL 6117/2009 PL 6081/2009 PL 5930/2009 PL 6476/2009 PL 6431/2009 PL 6327/2009 PL 5563/2009 PL 5423/2009 PL 4862/2009 PL 5035/2009 PL 5094/2009 PL 4763/2009 PL 5824/2009


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6117/2009, PL 2910/2011, PL 3133/2012, PL 4072/2012, PL 6081/2009, PL 5930/2009, PL 7905/2014, PL 6476/2009, PL 6327/2009, PL 5423/2009, PL 4223/2008, PL 4862/2009, PL 5035/2009 e PL 4763/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5824/2009, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6431/2009, PL 5563/2009 e PL 5094/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 742/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
    PL 6117/2009
    PL 6081/2009
    PL 5930/2009
    PL 6476/2009
    PL 6431/2009
    PL 6327/2009
    PL 5563/2009
    PL 5423/2009
    PL 4862/2009
    PL 5035/2009
    PL 5094/2009
    PL 4763/2009
    PL 5824/2009
    ". Inteiro teor
05/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6117/2009, PL 2910/2011, PL 3133/2012, PL 4072/2012, PL 6081/2009, PL 5930/2009, PL 7905/2014, PL 6476/2009, PL 6327/2009, PL 5423/2009, PL 4223/2008, PL 4862/2009, PL 5035/2009 e PL 4763/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5824/2009, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6431/2009, PL 5563/2009 e PL 5094/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
05/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/03/2015