| REQ 38/2011 CCJC => PDC 1371/2008
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Requerimento |
12/09/2011 |
Esperidião Amin |
Solicita sobrestamento da tramitação do PDC nº 1.371, de 2008, até que sejam prestadas informações do Ministério das Comunicações.
Inteiro teor
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| REQ 44/2011 CCJC => PDC 1371/2008
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Requerimento |
04/10/2011 |
Esperidião Amin |
Requer, nos termos do art. 24, V, do Regimento Interno, oficiar ao Presidente da Câmara dos Deputados para que encaminhe pedido de informação ao Ministro das Comunicações acerca da Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008, que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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| REQ 46/2011 CCJC => PDC 1371/2008
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Requerimento |
04/10/2011 |
Esperidião Amin |
Requer, nos termos do art.113, II, do Regimento Interno, com base no PDC 1.371/2008, que sejam providenciados estudos complementares visando ao aperfeiçoamento da instrução dos procedimentos de permissão, concessão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Inteiro teor
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| REQ 32/2015 CCJC => PDC 1371/2008
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Requerimento |
15/07/2015 |
Esperidião Amin |
Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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