PLP 404/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4229/2009 => PLP 168/1993 Requerimento de Apensação 04/03/2009 Indio da Costa Requer a tramitação conjunta das Propostas de Lei Complementar n°s 404/2008, 35/2003, 446/2009, 168/93. Inteiro teor
REQ 6281/2010 => PLP 35/2003 Requerimento de Desapensação 23/02/2010 Indio da Costa Requer a desapensação do PLP 404/08, apensado ao PLP 35/03. Inteiro teor
REQ 6332/2010 => PLP 404/2008 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 02/03/2010 Indio da Costa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 404/2008. Inteiro teor