REQ 6332/2010 => PLP 404/2008 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2010

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 404/2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/03/2010 DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PLP n. 404, de 2008. Com efeito, desapense-se o PLP n. 502, de 2009, do PLP n. 404, de 2008, e apense-se ao PLP n. 35, de 2003. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8652 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6332/2010, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 404/2008". Inteiro teor
15/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PLP n. 404, de 2008. Com efeito, desapense-se o PLP n. 502, de 2009, do PLP n. 404, de 2008, e apense-se ao PLP n. 35, de 2003. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8652 COL 02. Inteiro teor