PL 3709/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 81/2015 CCJC => PL 3709/2008 | Requerimento de Audiência Pública | 23/10/2015 | Pr. Marco Feliciano | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que sejam prestados esclarecimentos acerca, do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 114/2015 CCTCI => PL 3709/2008 | Requerimento de Audiência Pública | 28/10/2015 | Silas Câmara | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 210/2009 CDEICS => PL 3709/2008 | Requerimento | 26/03/2009 | Moreira Mendes | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra. Inteiro teor |
| REQ 294/2010 CDEIC => PL 3709/2008 | Requerimento | 26/03/2010 | Moreira Mendes | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra. Inteiro teor |
| REQ 309/2010 CDEICS => PL 3709/2008 | Requerimento | 15/06/2010 | Renato Molling | Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o PL 3.709 de 2008 Inteiro teor |
| REQ 73/2012 CDEICS => PL 3709/2008 | Requerimento de Audiência Pública | 15/05/2012 | Renato Molling | Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o PL 3709/2008, que dispõe sobre alteração do artigo 229-C, da Lei 9.279,de 14.05.1996 e dá outras providências, bem como apensados. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 7803/2013 => PL 139/1999 | Requerimento de Apensação | 17/05/2013 | Newton Lima | Requer apensação dos Projetos de Lei nº 2511 de 2007, e seus apensos, e nº 3709 de 2008, e seus apensos, ao Projeto de Lei 139 de 1999. Inteiro teor |