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REQ 210/2009 CDEICS => PL 3709/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 3709/2008


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2009

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2009 COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )
Aprovado com a sugestão de se realizar duas audiências, sendo uma com os interessados citados no requerimento, incluindo a Associação das Indústrias Produtoras de Medicamentos Genéricos e a outra com representantes da Anvisa e do Inpi.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 210/2009 CDEIC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "
    Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra.
    " Inteiro teor
01/04/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a sugestão de se realizar duas audiências, sendo uma com os interessados citados no requerimento, incluindo a Associação das Indústrias Produtoras de Medicamentos Genéricos e a outra com representantes da Anvisa e do Inpi.
11/11/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • 10/11/09 - Realizada a 1ª audiência pública.
24/11/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • 24/11/09 - Realizada a 2ª audiência pública.
Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária