PL 3516/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 15/2009 GTCL => PL 3516/2008 | Requerimento | 01/09/2009 | José Mentor | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3516/2008, que consolida matéria referente aTelecomunicação e Radiodifusão. Inteiro teor |
| REQ 16/2009 GTCL => PL 3516/2008 | Requerimento | 15/09/2009 | José Mentor | Requer a realização de Seminário para discussão do PL nº 3.516/2008, que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e radiodifusão". Inteiro teor |