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REQ 16/2009 GTCL => PL 3516/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri o de: PL 3516/2008


Identificação da Proposição

Apresentação
15/09/2009

Ementa
Requer a realização de Seminário para discussão do PL nº 3.516/2008, que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e radiodifusão".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2009 CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ( GTCL )
Aprovado requerimento REQ 16/2009, que solicita a realização de Seminário para discussão do PL nº 3.516/2008, que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e radiodifusão".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2009

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ( GTCL )

  • Apresentação do REQ 16/2009 GTCL, pelo Dep. José Mentor, que "requer a realização de Seminário para discussão do PL nº 3.516/2008, que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e radiodifusão"." Inteiro teor
16/09/2009

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ( GTCL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado requerimento REQ 16/2009, que solicita a realização de Seminário para discussão do PL nº 3.516/2008, que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e radiodifusão".
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2009 - 14h30

    Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis

    Reunião Deliberativa Ordinária