REQ 15/2009 GTCL => PL 3516/2008
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Mentor - PT/SP
Apresentação
01/09/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3516/2008, que consolida matéria referente aTelecomunicação e Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/09/2009 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
Aprovado REQ 15/2009 para realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3516/2008, que consolida matéria referente a Telecomunicação e Radiodifusão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/09/2009 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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| 02/09/2009 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 02/09/2009 - 14h30
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Reunião Deliberativa Ordinária