| REQ 888/2011 => PL 6979/2002
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
22/03/2011 |
Paulo Magalhães |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 8980/2013 => PL 4076/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo |
05/11/2013 |
Moreira Mendes |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outras proposições correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 438/2015 => PL 1254/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Paulo Magalhães |
Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD.
Inteiro teor
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