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REQ 888/2011 => PL 6979/2002 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Magalhães - DEM/BA

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7520/2010, PL 6799/2010, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 1258/2003 e PL 6979/2002.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PRC 279/2006, porquanto a proposição não foi arquivada.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6596/2006, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5101/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008, PL 4847/2005, PL 1245/2003, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15113 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 888/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
22/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011
30/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7520/2010, PL 6799/2010, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 1258/2003 e PL 6979/2002.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PRC 279/2006, porquanto a proposição não foi arquivada.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6596/2006, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5101/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008, PL 4847/2005, PL 1245/2003, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
    Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15113 COL 02. Inteiro teor
04/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 05 04 11 PAG 15113 COL 02. Inteiro teor
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