| MSC 288/2008 => PL 3430/2008
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Mensagem |
16/05/2008 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT".
Inteiro teor
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| MSC 603/2008 => PL 3430/2008
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Mensagem de Solicitação de urgência |
25/08/2008 |
Poder Executivo |
Solicita seja atribuído o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2008 que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT".
Inteiro teor
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| MSC 805/2008 => PL 3430/2008
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Mensagem de Cancelamento de Urgência |
15/10/2008 |
Poder Executivo |
Solicita seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada a urgência pedida, com apoio no § 1° do art. 64 da Constituição, pela Mensagem n 603, de 2008, para o Projeto de Lei n° 3.430, de 2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem n° 288, de 2008.
Inteiro teor
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| REQ 3243/2008 => PL 3430/2008
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/10/2008 |
Henrique Fontana |
Requer urgência para apreciação do PL 3430/2008.
Inteiro teor
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| REQ 5558/2012 => PL 3430/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/06/2012 |
Sandra Rosado |
Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PL 3430 de 2008 do poder Executivo
Inteiro teor
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| REQ 5944/2012 => PL 3430/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/08/2012 |
Lincoln Portela |
Reque a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL n° 3.430, de 2008.
Inteiro teor
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| REQ 6137/2012 => PL 3430/2008
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/09/2012 |
Wellington Fagundes |
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3430/2008, que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".
Inteiro teor
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