PL 1044/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 1044/2007 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/05/2023 | Luiz Couto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1044/2007 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 217/2008 CSSF => PL 1044/2007 | Requerimento | 04/06/2008 | Dr. Nechar | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 1044/07 que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 521/2011 => PEC 2/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 23/02/2011 | Luiza Erundina | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1189/2011 => PL 1044/2007 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 07/04/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer a reconstituição do PL 1.044/2007, de autoria da Srª. Luiza Erundina. Inteiro teor |
| REQ 139/2015 => PEC 2/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Luiza Erundina | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |