PL 7068/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 342/2009 CME => PL 7068/2006 Requerimento 25/03/2009 Bernardo Ariston Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e dos Srs. Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; e Alfredo Tranjan Filho, Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, com a finalidade de discutir a proposta de mudança na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro, atualmente em estudo pelo Poder Executivo. Inteiro teor
REQ 394/2009 CME => PL 7068/2006 Requerimento 06/05/2009 Ciro Pedrosa Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.068/2006, de autoria da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 806/2011 => PL 7063/2006 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 17/03/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor