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REQ 342/2009 CME => PL 7068/2006 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bernardo Ariston - PMDB/RJ

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e dos Srs. Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; e Alfredo Tranjan Filho, Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, com a finalidade de discutir a proposta de mudança na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro, atualmente em estudo pelo Poder Executivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Dep. Édio Lopes de se excluir da lista de convidados a Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e de se incluir o Sr. Luiz Antônio Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 342/2009 CME, pelo Dep. Bernardo Ariston, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e dos Srs. Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear;
    Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; e Alfredo Tranjan Filho, Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, com a finalidade de discutir a proposta de mudança na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro, atualmente em estudo pelo Poder Executivo." Inteiro teor
31/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Dep. Édio Lopes de se excluir da lista de convidados a Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e de se incluir o Sr. Luiz Antônio Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia.
16/06/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública requerida.

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2009 - 14h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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